Com a crescente participação do Brasil no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) ? tanto nas mesas de negociações quanto no questionamento de posturas dos países desenvolvidos junto ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC -, cresce também a mobilização da sociedade. O tema OMC entra na pauta de especialistas em comércio internacional, acadêmicos, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e movimentos sociais.
"A sociedade civil tem que se apropriar deste assunto. A gente discute muito pouco um assunto que tem influência em todo mundo", alerta Fátima Mello, secretária-executiva da Rede de Integração dos Povos (Rebrip). O economista Mário Ferreira Presser, coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp, acredita que é necessário ampliar os fóruns de negociação. "A Rodada Uruguai mostrou para todos os cidadãos do terceiro mundo que nós devemos participar mais das negociações. Devemos segui-las com cuidado para evitar que sejamos surpreendidos, de novo pela assinatura de tratados tão desfavoráveis", destaca.
O economista defende a incorporação de ONGs, empresários e congresso nas discussões sobre as posições negociadoras do governo brasileiro. "A única defesa que se tem é ampliar o número de pessoas que saibam o que está se passando e possam interferir no debate è desta forma que uma democracia pode criar anticorpos seja ao protecionismo, seja à liberalização excessiva", afirma. "Se o debate for seqüestrado por grupos de interesse, as decisões vão atender a seus interesses mais imediatos e não necessariamente aos interesses do país", alerta. Sem a participação intensa de todos os setores da sociedade, o economista acredita que as negociações vão ficar emperradas por interesses exportadores ou por interesses protecionistas na indústria.
"É preciso reconhecer que o governo Lula abriu o debate mais do que os anteriores. Hoje o Itamaraty nos ouve antes de assumir as posições negociadoras, antes só se escutava os empresários", relata a secretária ?executiva da Rede de Integração dos Povos (Rebrip), Fátima Mello. O problema, segundo ela, é que a posição negociadora brasileira acaba refletindo a "correlação de forças" na sociedade. "Por isso é importante ativar este debate nos movimentos sociais e nas ONGs. Enquanto o setor privado está tentando defender seu bolso, nosso interesse é o desenvolvimento do Brasil como um todo", justifica. "Nossa função principal é fazer educação popular sobre a OMC, pois muita coisa está em jogo", reitera a representante da Rebrip.
Advogados, economistas e especialistas em relações internacionais também procuram se aprofundar nos temas da OMC de forma a subsidiar os debates e ampliar a participação do Brasil no órgão. "A OMC é complicada e o Brasil precisa de quadros nesta área", salienta a economista Vera Thorstensen, consultora da Missão do Brasil junto à OMC e presidente do Comitê sobre Regras de Origem da OMC. Vera integra o Grupo de Estudos sobre Negociações Comerciais (GNC), grupo informal multidisciplinar formado por 80 especialistas que há um ano discutem temas de comércio internacional.
"Nos países desenvolvidos existem grupos que pensam OMC, e em países em desenvolvimento isto praticamente não existe", conta Vera. Como consultora da missão do Brasil junto à OMC há 10 anos, a economista garante que o Brasil é hoje "ator importante" na organização. E não disfarça o entusiasmo ao constatar o interesse da sociedade brasileira pelos assuntos relacionados à OMC. "A gente escutava, há 15 anos, que OMC era coisa de governo. Hoje já há consciência de que a OMC afeta as empresas, afeta as associações, afetas as pessoas. De que nada pode ser feito na área de comércio internacional sem as regras da OMC", conclui.