O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico das Armas irá sugerir uma série de propostas para facilitar o combate ao crime organizado, e vai mostrar também um diagnóstico sobre o funcionamento das facções criminosas no País. O texto com o resultado de um ano e três meses de investigação será apresentado no dia 3 de julho.
Segundo o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o texto será técnico, sem a preocupação de sugerir muitos indiciamentos, até porque grande parte dos envolvidos com o tráfico de armas já responde a processos judiciais. O deputado vai privilegiar a apresentação de projetos concretos para solucionar cada uma das fragilidades identificadas pela CPI.
Tipificação
Paulo Pimenta adiantou que o ponto de partida será a tipificação do crime organizado na legislação brasileira. "É preciso definir, de forma sucinta e objetiva, quais crimes se caracterizam nessas condições. A partir daí, vamos abordar questões que envolvem a legislação; o poder da polícia em investigar; a Justiça especializada; o regime penitenciário diferenciado; enfim, medidas complementares que também viabilizem mecanismos de combate ao crime organizado."
O relatório de Paulo Pimenta conclui que o crime organizado montou um exército paralelo no País, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com base em investigações próprias e em estudos policiais, a CPI já conhece os detalhes do funcionamento e das ações das principais facções criminosas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
O deputado explicou algumas características dessas facções que serão detalhadas em seu relatório: "Elas controlam boa parte da criminalidade que ocorre fora dos muros do sistema penitenciário; além disso, têm sistemas de comunicação e de recrutamento de advogados, e contam com arsenal centralizado."
Prazo
Paulo Pimenta espera que o relatório final da CPI do Tráfico de Armas seja aprovado ainda na primeira semana de julho.
