A semana de três dias dos parlamentares continua a vigorar. Fracassou hoje (7), pela segunda vez consecutiva, a tentativa do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), de garantir quórum para a realização de sessões plenárias nas segundas e sextas-feiras mediante cotas de presença para os partidos políticos. Mais uma vez sem quórum e sem sessão, está praticamente descartada a possibilidade de o plenário da Câmara votar algum processo de cassação dos deputados acusados de envolvimento no "mensalão" durante o período de convocação extraordinária, que termina no próximo dia 14.
O andamento dos pedidos de cassação foi um dos principais argumentos usados para o trabalho durante o recesso pelo qual os parlamentares tiveram direito de receber dois salários extras. A convocação extraordinária custou ao Congresso (Câmara e Senado) cerca de R$ 95 milhões só com o pagamento de salários extras aos parlamentares e funcionários. Aldo Rebelo disse que pretende concluir a votação dos 11 processos até março Ele alertou os que podem ter interesse na não realização das sessões para adiar eventuais cassações. "Não podemos arrastar os processos. Se a falta de quórum for algum tipo de feitiço, o risco é que ele se volte contra o feiticeiro", disse Aldo.
A falta de quórum está atrasando o início do prazo de cinco sessões que deve ser contado para que os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG) entrem com recurso na Comissão de Constituição e Justiça contra a aprovação do pedido de cassação de seus mandatos pelo Conselho de Ética. Com ou sem recurso, o prazo tem de ser respeitado antes de o processo entrar na pauta de votação da Câmara.
Hoje, como na sexta-feira passada, não houve quórum suficiente no horário limite para a abertura da sessão. Nenhum deputado do próprio partido de Aldo, o PCdoB, estava na Casa. Aldo, que chegou à Câmara às 17h45, depois do horário da sessão, estava de viagem a Florianópolis. Hoje, até as 14h30, 50 deputados haviam registrado presença na Câmara, um a menos do que o mínimo exigido para que a sessão pudesse ser aberta. O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) chegou às 14h33, quando não havia mais possibilidade de que a sessão fosse iniciada.
O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) criticou a ausência de Aldo em Brasília no horário da sessão. "O presidente da Casa tem de estar aqui para dar o exemplo", afirmou Avelino. "A democracia permite que você responsabilize quem quiser. Um pode responsabilizar o presidente da Câmara, outro o Papa, outro Jesus Cristo e outro George W. Bush. É um direito democrático", respondeu Aldo no final da tarde ao ser informado das declarações do pefelista.
Nem mesmo integrantes do Conselho de Ética, que teria interesse em ver os processos concluídos, têm contribuído para o quórum. Hoje, apenas dois conselheiros suplentes estavam na Casa até o horário da sessão: Mauro Benevides (PMDB-CE) e Moroni Torgan (PFL-CE). Na sexta-feira, dos 30 integrantes do Conselho, entre suplentes e titulares, apenas Mauro Benevides compareceu ao plenário no horário de abertura da sessão.
Como na sexta-feira passada, o PT, o PMDB, o PSDB, o PSB o PPS e o PL, além do PC do B, não cumpriram a cota. Hoje, no entanto, o PFL contribuiu com oito deputados, um a mais do que o previsto. O PP também contribuiu com oito, dois a mais do que sua cota de seis parlamentares. Com sete parlamentares presentes o PTB também superou sua cota, que é de cinco deputados. O PDT, que, na sexta-feira cumpriu sua cota, hoje se ausentou do plenário.
Cumpriram a cota os pequenos partidos: PV (1) PSC (1) e o P-SOL (2 deputados, um a mais do que o combinado). O PMR, que não foi incluído no sistema de cotas, também tinha um deputado presente. As cotas proporcionais ao tamanho das bancadas foram estabelecidas na terça-feira da semana passada, em reunião de Aldo Rebelo com os líderes dos partidos.