O ministro da Saúde, Humberto Costa disse hoje, no Recife, que a prioridade do seu Ministério é resolver o problema dos aumentos dos planos de saúde antigos – com contratos firmados até dezembro de 1998 e que chegam a 85%. Ele garantiu ir “até às últimas conseqüências” e “enfrentar as operadoras de planos de saúde até onde for necessário”. Costa disse que o reajuste anual de 11,75% – determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) para os planos novos (a partir de janeiro de 1999) – poderá ser adotado na maioria dos contratos antigos, pois muitos tem como parâmetro índices que não são claros ou não mais existem, e porque não houve inflação anual superior aos 11,75%.
A segunda meta do Ministério é derrubar a liminar da Justiça Federal que suspendeu o programa de adaptação e migração dos planos de saúde e repensar tal programa. Indagado sobre a possibilidade de ser feito um novo programa de migração ele respondeu “vamos pensar”. O ministro afirmou que o assunto será discutido com a ANS, operadoras e entidades de defesa do consumidor.
Costa defende a migração e acredita que as seguradoras não têm interesse que os usuários de planos antigos migrem porque teriam que passar a pagar procedimentos que hoje são bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo de transplantes, hemodiálise e cirurgia cardíaca. Ele observou que a ANS só pode cobrar ressarcimento do atendimento desses procedimentos pelo SUS quando eles constam dos contratos. Ele informou que 92% dos transplantes realizados no Brasil são pagos pelo SUS, assim como quase 100% dos tratamentos de quimioterapia e quase todos os tratamentos de hemodiálise. Só com hemodiálise o governo gasta R$ 1,1 bilhão do orçamento de R$ 30 bilhões do Ministério. Segundo ele, 35% dos que fazem hemodiálise no SUS têm planos de saúde.
A estimativa é que com a migração o SUS poderia economizar no mínimo R$ 350 milhões.
Ao criticar as seguradoras, ele disse que elas não estão apostando no País, são gananciosas. “Se tiverem paciência seu negócio será retomado”, observou.
Em relação à saúde pública, ele reconheceu dificuldades e problemas, mas não considera que haja “uma crise generalizada” no País.