Brasília (AE) – Presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) garantiu hoje (25) uma aposentadoria de R$ 5.542,00. O Diário Oficial publicou um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), determinando o pagamento do benefício ao ex-parlamentar, que admitiu ter recebido dinheiro do caixa 2 do PT e renunciou ao mandato.
A assessoria de imprensa de Costa Neto afirmou que "o ex-deputado encaminhou a reivindicação que lhe é de direito, uma vez que contribuiu pelos anos todos e não pediu devolução do dinheiro". O ex-parlamentar disse que se não tivesse requerido o benefício perderia o direito a plano de saúde. Severino Cavalcanti foi procurado hoje em seu gabinete, mas a assessoria do parlamentar informou que ele estava em repouso para se recuperar de uma cirurgia oftalmológica.
É complexo o processo para calcular o valor da aposentadoria. Até 1997, os deputados contribuíam para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e tinham o direito a uma aposentadoria integral após 30 anos de contribuição. No caso de Costa Neto, ele contribuiu durante oito anos para o IPC. Dessa forma, tem direito a 26% do vencimento de deputado, que é R$ 12.870. Após 1997, o sistema mudou. Para receber uma aposentadoria integral, os parlamentares têm de contribuir por 35 anos. Como o presidente do PL pagou durante seis anos pela regra nova, ele tem direito a receber seis trinta e cinco avos da remuneração dos membros do Congresso.
Recentemente, outro ex-deputado conquistou o direito à aposentadoria. Com a saída da presidência do PT, em julho, José Genoino decidiu pedir o benefício. Dois dias após ter feito a solicitação, Severino Cavalcanti atendeu à solicitação e, neste mês, foi concedida aposentadoria proporcional ao ex-parlamentar no valor de R$ 8.148.