O ministro da Saúde, Humberto Costa, considerou “positiva” a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) de propor um acordo para entidades ligadas a planos de saúde envolvidas no Programa de Incentivo à Adaptação e Migração de Contratos Antigos. “Reconhecemos o valor dessa iniciativa e o desejo do ministério é resolver essa questão de forma satisfatória para todos os atores desse segmento da saúde suplementar”, disse Costa.
O ministro não quis comentar os percentuais propostos pela OAB – reajuste de 15% para transformar contratos antigos em novos, mais o aumento de 11,75% determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. “Não tive acesso oficial à proposta. Só vamos nos posicionar quando tivermos conhecimento e a própria ANS analisar.”
Costa também não fixou prazo para pôr fim ao impasse entre o governo e planos de saúde, que se arrasta há dois meses. “Nosso desejo é resolver isso o mais rapidamente possível. Mas temos que garantir espaço para que se faça uma boa discussão e se chegue a uma situação que todos aceitem, que não haja contestação. E tem que ser favorável aos usuários”, disse.