O ministro da Saúde, Humberto Costa, bateu boca ontem (08) com integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidade encarregada de fazer o controle social nas ações do ministério. O pivô da discórdia foi a votação de um projeto que cria a equipe de transição do Programa de Saúde da Família.

A proposta, em análise desde outubro, foi rejeitada ontem pelo CNS. Descontente com a primeira derrota do órgão, Costa aumentou o tom e afirmou que, a partir de agora, deverá pensar melhor antes de submeter um projeto do governo à avaliação dos conselheiros.

Na prática, isso representaria a redução de poderes do CNS. "Temos de penitenciar-nos pela derrota. Tratava-se de uma ação administrativa, que, na prática, não precisava ser submetida ao conselho", afirmou.

O revide do conselho foi imediato. Um dos conselheiros afirmou que ele era deselegante e deixava todos numa situação desconfortável. "Não fui deselegante. Não aceito essa provocação", rebateu Costa, pouco tempo depois.

Depois da última fala, o ministro da Saúde levantou-se e sem se despedir, saiu da sala. Pela primeira vez, não foi aplaudido pelos conselheiros. O mal-estar foi tamanho que uma pausa foi feita, antes da retomada da reunião. "Percebemos a falta de equilíbrio para lidar com o contraditório", afirmou a conselheira Gilca Starling. O conselheiro Francisco Batista Júnior, autor do discurso que aumentou a irritação de Costa, foi mais direto. Batista Júnior classificou a reação do ministro como uma demonstração clara de "autoritarismo": "Mas isso não surpreendeu. Quando se chega ao poder, pessoas esquecem sua origem e odeiam ser contestadas. Querem apenas que os outros obedeçam", completou. Costa foi um ativo militante da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem, como princípio básico, a valorização do controle social.

Até hoje, o clima entre o ministro e os conselheiros era o mais amigável possível. As provas do apreço são inúmeras. No aniversário de 2004, Costa foi presenteado com uma gravata vermelha pelos membros do conselho. Às vésperas da reforma ministerial, quando a saída dele era dada como certa, o ministro recebeu várias manifestações de apoio.

Frases como "o homem certo no lugar certo" eram, costumeiramente, ouvidas. Conselheiros também sempre se mostraram gratos porque Costa prestigiava os encontros – o que não ocorria em outros governos. "Ele errou. Arrumou uma briga desnecessária num assunto que já estava decidido. Ao se indispor com o conselho, certamente, a vida do ministro poderá ficar mais difícil", avaliou uma conselheira.

O CNS é integrado por 40 titulares, que representam usuários, profissionais e gestores de saúde. O órgão é encarregado, por lei, de dar aval para políticas de saúde e ações que envolvam orçamento do ministério. "Se tivermos uma redução de poderes, não há dúvida de que vamos denunciar o ministro na Justiça, procurar o Ministério Público (MP)", afirmou Batista Júnior. "Não podemos admitir tal atitude", completou.

O projeto da equipe de transição do Programa de Saúde da Família prevê que médicos de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passem a dedicar 20 horas semanais ao projeto em cidades onde ainda não foi adotado.

Para conselheiros, a proposta pode reduzir a capacidade de atendimento nas unidades básicas e facilitar a precarização do trabalho na área de saúde. Isso porque o ministério não aceitou pôr uma cláusula em que novos funcionários deveriam ser contratados apenas por concurso público.

"A decisão do conselho representa um retrocesso. Não haveria precarização", disse o ministro. "Além disso, não se trata de uma política nova. O Programa de Saúde da Família há tempos foi implantado. Esta é apenas uma questão administrativa" completou.

Quando o clima piorou, o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla, foi chamado para ir à reunião. Mais tranqüilo, Solla argumentou que todos têm direito de expor as opiniões. Ao fim do encontro, afirmou que o projeto será novamente apresentado ao CNS. "Vamos criar novos postos de trabalho. Além disso, o serviço vai melhorar", assegurou.

Ele argumentou que, em vez da demanda espontânea de pacientes, o novo serviço delimitará áreas de responsabilidade para equipes médicas. "Será um avanço. Não vamos esvaziar as unidades básicas, mas adequar o atendimento a uma nova filosofia."