O menor nível da atividade econômica neste ano levou o governo federal a anunciar mais um corte no orçamento da União de 2003. Serão necessários mais R$ 319 milhões de ajuste para que as receitas projetadas sejam suficientes para cobrir as despesas.
Esse corte, no entanto, pode ainda ser maior. É que o orçamento dos ministérios está sendo cortado em R$ 414 milhões. Além disso, o governo está limitando o orçamento do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União em R$ 26 milhões. No entanto, há um limite de R$ 121 milhões que ficará na reserva e deve ser distribuído posteriormente para os ministérios. O secretário executivo e ministro em exercício do Planejamento, Nelson Machado, garantiu que esse limite será efetivamente distribuído ainda neste ano, por isso, o governo está considerando um corte de apenas R$ 319 milhões.
O relatório do quarto bimestre, no qual o governo faz uma revisão das projeções de receitas e despesas para o ano, indica uma redução de R$ 2,8 bilhões nas receitas e de R$ 1,8 bilhão nas despesas.
Do lado das receitas, Machado explicou que as principais frustrações são de R$ 340 milhões na arrecadação do Imposto de Importação; de R$ 857 milhões no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); R$ 1,6 bilhão da Cofins e R$ 476 milhões da CPMF. Outros tributos devem gerar receitas maiores que o previsto, o que reduz o volume de perdas. “O nível de atividade econômica pesa bastante”, afirmou Machado.
Além disso, o déficit da Previdência Social deverá ficar R$ 700 milhões maior que o previsto em razão de um aumento de R$ 300 milhões das receitas e de R$ 1 bilhão no pagamento dos benefícios. (Correio Web/FolhaNews)