A Corregedoria Nacional do Ministério Público recebeu 435 processos entre dezembro de 2010 e 30 de novembro do ano passado. Desse total, 391 foram reclamações disciplinares contra membros do MP. Os dados fazem parte do relatório de atividades de 2011 (acesse aqui a íntegra do relatório), assinado em dezembro, pelo Corregedor Nacional Jeferson Coelho.
O balanço mostra que, no mesmo período, 410 processos foram arquivados, a maior parte (273) por atuação suficiente do órgão de disciplinar de origem. Nesses casos, o corregedor considerou que a unidade do Ministério Público local já havia tomado as providências necessárias, conferindo ou não punição.
A Corregedoria Nacional também autuou 19 processos de revisão disciplinar, 18 sindicâncias e 7 inspeções. Os trabalhos foram realizados com auxílio de 7 membros auxiliares, promotores ou procuradores com dedicação exclusiva, 27 servidores e um estagiário.
Inspeções
A Corregedoria Nacional realizou, em 2011, inspeções em dois estados: São Paulo e Rio Grande do Norte. O objetivo foi verificar a regularidade administrativa e funcional das unidades do Ministério Público.
Sete sedes foram visitadas em 2011. Em São Paulo, a equipe esteve no Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional da República e na Procuradoria da República no estado. No Rio Grande do Norte, membros do Conselho, auditores e servidores visitaram o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.
Em paralelo ao trabalho de inspeção, a equipe realizou atendimento ao público. Os interessados procuraram o CNMP para fazer críticas, denúncias, elogios ou sugestões à atuação de promotores e procuradores e aos serviços prestados pelas unidades do MP.
“As inspeções são parte importante o trabalho da Corregedoria. Para 2012, esperamos visitar pelo menos cinco estados”, afirmou o Corregedor Nacional, Jeferson Coelho.
Os resultados da inspeção realizada em São Paulo já foram compilados e podem ser conferidos no relatório de inspeções, aqui no site do CNMP. Os dados sobre o Rio Grande do Norte serão sistematizados e apreciados pelo Plenário do Conselho em 2012.
Corregedorias-Gerais
A Corregedoria Nacional acompanha as atividades desenvolvidas pelas Corregedorias- Gerais dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União: MPF, MPT, MPM e MPDFT.
De 1º dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, 78 procedimentos administrativos disciplinares foram encerrados nas Corregedorias Gerais com aplicação de penalidade. Só o Ministério Público de São Paulo concluiu 12 processos determinando algum tipo de punição, o maior número entre as unidades do MP.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do CNMP)