O decreto assinado pelo governador Roberto Requião, que estabelece a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o feijão, foi elogiado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná (Fetaep) e pela Organização da Cooperativas do Estado (Ocepar).
Para o diretor de política agrícola da Fetaep, Mário Plefk, a decisão é benéfica, pois incentiva o produtor a plantar mais. ?No sistema anterior, o incentivo era desviado para outros Estados, como São Paulo, onde a tributação era menor. O produto era levado em sacas para ser empacotado naquele Estado e trazido de volta para vender no Paraná. Recolhendo menos imposto, o produtor vai ganhar mais?, explicou Mário.
O superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, disse que a medida do governador Roberto Requião é elogiável. ?Estamos satisfeitos com o Governo do Estado ao reduzir o ICMS do feijão. Há mais de 20 anos, as cooperativas reivindicavam essa medida?, disse.
Ele lembrou que o feijão tem um alto índice de venda sem nota fiscal, já que é um produtos direcionados a mercados de fora do Estado. ?Além disso, é muito visado pelo especulador, tem um alto valor e é produzido por pequenos produtores?, afirmou.
Segundo Costa, mesmo com uma alíquota baixa, o Estado vai poder aumentar a sua arrecadação com o ICMS reduzido. ?A medida é muito importante. Vai beneficiar os produtores e aumentar o interesse das cooperativas em lidar com o produto?, acrescentou.
Censo
De acordo com o último censo agropecuário, o Paraná possui 154 mil produtores de feijão e é o maior produtor nacional. O feijão é cultivado, principalmente, em pequenas e médias propriedades do Estado. No Paraná, são aproximadamente 545 mil hectares destinados ao cultivo do produto.
A expectativa de produção da primeira safra do ano agrícola 2005/06 é de 500 mil toneladas. Na primeira safra do ano passado, foram colhidas 397 mil toneladas do produto.
