Convocação do INSS pode ser feita por telefone

A convocação dos segurados para a revisão das aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social poderá ser feita até por telefone. A informação foi dada ontem por Valdyr Moisés Simão, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão que deve começar entre junho e julho.

Os meios para chamar os aposentados ainda estão sendo estudados, mas o telefone está entre eles. De acordo com Simão, será a primeira vez que a Previdência vai usar o telefone como forma de comunicação com os segurados, caso realmente seja utilizado. ?O censo previdenciário, que está no final, alcança também os aposentados por invalidez. Estamos com os dados atualizados. Por isso, podemos eventualmente usar até o telefone?, explica.

Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, a idéia é boa, mas sua aplicação deve ser acompanhada por precauções. ?Se avisar somente por telefone, não vai haver um comprovante da chamada?, diz. ?Depois alguém pode alegar juridicamente que não recebeu a convocação.

Inocentini sugere que o segurado que não comparecer ao posto da Previdência para fazer a revisão depois de um determinado tempo da convocação seja chamado novamente, por um meio que possa ser comprovado, como carta registrada ou telegrama.

O objetivo do censo dos aposentados por invalidez é regularizar os 4,5 milhões de benefícios desse tipo concedidos no Brasil. O aposentado deve comparecer a um posto da Previdência para realizar uma perícia médica. Se o médico comprovar que a pessoa tem condições de trabalho, ela receberá alta.

Por lei, se a aposentadoria tiver mais de cinco anos, o pagamento é retirado de forma gradual, em um ano e meio. Nos primeiros seis meses, o benefício é pago integralmente. Nos seis meses seguintes, o valor cai para 50% do benefício. Nos últimos seis meses, a pagamento é de 25% do valor inicial.

O ministro da Previdência, Nelson Machado, ressalta a importância das novas perícias para os cofres da União. ?Boa parte dos beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio doença está em condições de trabalhar.? O INSS ainda não divulgou a data de início da convocação dos aposentados, nem os critérios para a escolha dos primeiros recenseados.

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