A Sanepar e a Prefeitura de Guaratuba lançaram nesta terça-feira (14) mais uma opção para estimular os proprietários de imóveis no litoral a fazerem a ligação de esgoto à nova rede coletora. Segundo o presidente da empresa, Stênio Jacob, a parceria com a Prefeitura é mais uma alternativa ?para reduzir a poluição nas praias?. A nova rede e a estação de tratamento foram concluídas em dezembro do ano passado.

Segundo Stênio, Guaratuba não precisava ter passado pela situação verificada nesta temporada, quando vários pontos estiveram impróprios para banho. ?As obras que executamos atenderam todas as microbacias hidrográficas que deságuam no mar. Se todos os proprietários tivessem feito a ligação adequadamente, Guaratuba teria as praias melhor saneadas do sul do Brasil?, destaca.

Pela parceria, o proprietário terá mais uma opção para executar a ligação. A Sanepar fornece o material e a Prefeitura executa o serviço. Para atender a demanda, estima-se custo global da ordem de R$ 900 mil. O valor será cobrado na conta de água e poderá ser pago em até 12 vezes. O dono do imóvel também pode executar a interligação por conta própria, seja ele mesmo executando o serviço, ou contratando pedreiro ou encanador capacitado pela Sanepar. ?O fundamental é que o imóvel seja ligado corretamente à rede da Sanepar?, enfatiza Stênio. Quem optar pelo serviço da Prefeitura, assim como nos demais casos, deve assinar antes termo de adesão.

Os moradores inscritos na Tarifa Social estarão isentos do pagamento da taxa de ligação, no valor de R$ 14,80. Para estes usuários, o serviço de ligação ? incluindo material e mão-de-obra – será executado sem custos.

Todos os proprietários já foram comunicados pela Sanepar para que façam a ligação. Além das cartas já enviadas, equipes estão visitando imóvel por imóvel para entregar material explicativo sobre como fazer a ligação correta e orientar sobre o pagamento. ?Há casos em que estivemos seis vezes na residência, sem resposta do responsável pelo imóvel?, destaca o presidente da Sanepar.

Sanções

Em breve, a Prefeitura deve aplicar as sanções previstas no Código Sanitário e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai começar a multar os proprietários. ?Não queremos que na próxima temporada os turistas, veranistas e moradores sejam prejudicados, pela irresponsabilidade daqueles que deveriam, também, fazer a sua parte?, enfatiza Stênio.

O prefeito de Guaratuba, Miguel Jamur, destaca que os governos do Estado e municipal estão trabalhando juntos para garantir a balneabilidade das praias. ?Vamos jogar pesado para garantir a tranqüilidade e a saúde pública?. Ele anunciou que, por exemplo, os comerciantes que não se ligarem à rede coletora da Sanepar não conseguirão o alvará de funcionamento. ?Os novos imóveis que não tiverem destino adequado para o esgoto, deixarão de receber o habite-se, até que regularizem a situação?, afirma.

Para o secretário do Meio Ambiente, Luis Eduardo Cheida, ?poderemos ter uma situação invejável na próxima temporada. Com praias limpas, poderemos atrair mais turistas e fortalecer a economia de Guaratuba?.

O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, pede aos proprietários de imóveis ainda não atendidos pela rede coletora da Sanepar para que façam a fossa séptica e o sumidouro dentro das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A fossa deve ter capacidade para reter o esgoto gerado pelo total máximo de pessoas que freqüenta a residência. ?Não adianta fazer fossa para cinco pessoas, se nos dias de pico 20 pessoas estão gerando esgoto na casa. A fossa não vai funcionar e o meio ambiente será contaminado?, esclarece.

Segundo as autoridades presentes à reunião de trabalho realizada na Câmara Municipal, a parceria entre a Sanepar e a Prefeitura poderá tornar-se modelo para atuação conjunta, frente aos problemas ambientais. Além dos vereadores, estiveram presentes o deputado estadual Nelson Justus, a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, e o diretor de Operações, Wilson Barion, membros do secretariado municipal, representantes do Conselho do Litoral e de outras instituições.