O Banco Central (BC) assinou na sexta-feira convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça para analisar a situação da indústria de cartões de crédito e débito. Segundo nota à imprensa distribuída hoje pelo BC, o objetivo é "tornar o setor mais eficiente" e "verificar possíveis falhas de mercado", o que pode ser lido como uma preocupação com o nível de concentração deste segmento, em que mais de 50% do mercado está concentrado nas mãos de duas operadoras: Redecard e Visanet.
"Os trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do convênio consistirão, num primeiro momento, na coleta e no tratamento de informações e dados relacionados à indústria de cartões de pagamento", explica o BC. "A partir dessas análises, o BC, a SDE e SEAE elaborarão um relatório que servirá para a proposição de eventuais recomendações no sentido de aplicação de medidas estruturais ou de condutas, visando o estabelecimento de um ambiente competitivo no mercado", completa o texto.
O BC afirma ter a intenção de estimular o uso de instrumentos eletrônicos de pagamento "em substituição aos meios em papel, especialmente o cheque, cujos custos de processamento e de liquidação são consideravelmente maiores e, portanto, são menos eficientes". O BC informou que, desconsiderando-se pagamentos em dinheiro, atualmente 75% dos pagamentos são feitos por meios eletrônicos.
A autoridade monetária destaca a evolução do uso de cartões, que passou de um giro de R$ 40 bilhões em 1999 para R$ 167 bilhões no ano passado. "Como resultado dos trabalhos espera-se que a indústria de cartões de pagamentos se torne mais eficiente. Espera-se que a indústria aumente o grau de inovação no setor e que os ganhos de eficiência sejam repassados para portadores de cartões e estabelecimentos comerciais", diz a nota.
Em maio, o Banco Central divulgou uma diretiva recomendando que a indústria de cartões compartilhe as redes eletrônicas onde são processadas as transações financeiras para aumentar a eficiência do setor. A assinatura do convênio faz parte desse processo iniciado em maio.