A Secretaria da Segurança Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), assinaram nesta segunda-feira, durante a reunião do Mãos Limpas, convênio para tentar resolver o problema da superlotação nas cadeias de delegacias. Advogados e estagiários da OAB vão rever os processos de presos condenados que já deveriam estar em presídios ou, até mesmo, livres. “O preso tem que cumprir pena na cadeia, nas delegacias eles só atrapalham o serviço dos investigadores e escrivães. Com esse convênio, muita gente vai sair das delegacias e as condições de trabalho vão melhorar”, afirma o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari.
Os trabalhos nas delegacias começam ainda neste mês e seguem até dezembro. Os advogados vão atuar em mutirão nas regiões do Paraná onde há o maior densidade de população carcerária, como nas comarcas de Curitiba e sua região metropolitana, Ponta Grossa, Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá. Serão feitas parcerias com universidades destas cidades para que os estagiários possam ajudar os advogados no encaminhamento dos processos. “O papel da OAB não é somente com advogados e com o lado corporativo, temos uma função social que estamos cumprindo com mais este projeto”, afirmou o presidente da OAB no Paraná, Manoel Antônio de Oliveira Franco.
Dos mais de nove mil presos abrigados nas delegacias do Paraná, cerca de três mil são condenados. Só em Curitiba e região metropolitana a estimativa é de que existam cerca de 500 presos cumprindo pena em delegacias. Para esses presos condenados o mutirão vai acelerar a progressão de regime e o livramento condicional. Para os presos provisórios, que aguardam julgamento, o convênio vai estudar a possibilidade de liberdade provisória.