Brasília ? A assessora da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Maria Cavalcanti, defendeu hoje (22) que o trabalho na propriedade familiar não seja uma obrigação para a criança.
O assunto foi discutido no lançamento da pesquisa Trabalho Infantil na Cultura do Abacaxi no município de Santa Rita (PB), no segundo dia da 3ª Feira de Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
"Ela [a criança] tem que ter tempo para a brincadeira, para a escola e também para o trabalho, mas não como uma mão-de-obra obrigatória e, sim, como um processo de aprendizado", afirmou a assessora da Contag.
De acordo com ela, a falta de incentivos à agricultura familiar faz com que muitas famílias deixem suas lavouras e passem a trabalhar como empregados em grandes propriedades. As crianças e os adolescentes também participam do trabalho de maneira ilegal para aumentar a renda da família.
Para evitar esses problemas aconteçam, Maria Cavalcanti sugeriu que o pequeno produtor diversifique a produção. "Se uma família vive unicamente do leite e o preço cai radicalmente, ela vai passar necessidade. Para não precisar sair para buscar emprego, ela deve diversificar, assim sempre terá produtos para sobreviver", exemplificou.
Segundo a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, o trabalho infantil pode ser conceituado como toda tarefa realizada pela criança para fins econômicos ou de subsistência, remunerada ou não, para terceiros ou no seio da sua própria família, mas que lhe atribui uma responsabilidade incompatível com o estágio de desenvolvimento.
"O trabalho infantil reproduz a pobreza e a exclusão social. Contribui para que a sociedade continue desigual, injusta e excludente. Então, só esta razão já é forte para que a sociedade, o estado e as famílias se unam no combate ao trabalho infantil", destacou Isa.
O apicultor Paulo Vasconcelos, um dos expositores da Feira de Agricultura Familiar, contou que grande parte dos agricultores familiares do país já foi uma criança que trabalhou "de forma errada". Segundo ele, atualmente, já existe a preocupação de oferecer às crianças condições para que se divirtam e se preparem para a vida adulta.
"Existe o auxílio dos filhos no trabalho, porém há um respeito dentro da família de que a criança necessita dos horários da escola e do lazer", disse Vasconcelos, que mora no norte de Minas Gerais. Segundo ele, os apicultores hoje também buscam, além de produzir mel, processar o pólen e a cera do mel de abelha. "Nossa associação vem orientando para que a gente se prepare para essas novas fontes de rendimento que possam surgir na apicultura."