Conselho Nacional de Justiça afasta presidente do Tribunal de Rondônia

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por 11 votos a dois, afastar o desembargador Sebastião Teixeira Chaves da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, um dos presos pela Operação Dominó, da Polícia Federal, para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos no estado.

A partir de agora, Chaves deixa de ser presidente do TJ, mas continua como desembargador. O conselho também instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias contra ele. O presidente afastado será ouvido pelo conselho para esclarecer as acusações.

Pela manhã, na abertura da sessão, nove dos 15 conselheiros assinaram o pedido de afastamento. A presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Ellen Gracie, escolheu o conselheiro Cláudio Godoy como relator, que aprestou um parecer sobre o assunto.

Sebastião Teixeira Chaves prestou depoimento hoje no Supremo Tribunal de Justiça. Ele foi o primeiro das nove autoridades presas pela Operação Dominó na sexta-feira (4).

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