Será nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h30, a primeira reunião do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC), no âmbito da União, com a participação dos novos conselheiros. Os novos integrantes do Conselho foram indicados por suas categorias e nomeados pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, em portaria a ser publicada amanhã, 20, no Diário Oficial da União.
Nesta primeira reunião, os conselheiros vão traçar o plano de ação para 2003, discutir o regimento interno do conselho e retomar as deliberações da última reunião do Conselho da União, em 12 de dezembro de 2002. Entre estas decisões, está a realização dos encontros de Conselhos de Acompanhamento do Fundef, que teriam a participação de estados e municípios, além de representantes do Ministério Público e de Tribunais de Contas.
Os conselheiros serão informados, ainda, sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo grupo encarregado de estudar o valor mínimo nacional por aluno/ano, do Fundef. Em janeiro deste ano, ao anunciar o valor mínimo para 2003 de R$ 446,00 para alunos de 1ª a 4ª série e de R$ 468,30 para os de 5ª a 8ª série, com base no orçamento elaborado pelo governo passado, o ministro nomeou um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de aumento desse valor. O relatório final deve ser apresentado a Cristovam Buarque no dia 26 de março.