Brasília (AE) – Apesar de posições divergentes, a tendência da Mesa da Câmara é a de enviar ao Conselho de Ética os pedidos de cassação do mandato dos 13 deputados acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensalão", segundo adiantaram integrantes do colegiado. A Mesa vai se reunir na próxima terça-feira para analisar o relatório da comissão de sindicância que recomenda a abertura de processo contra todos os deputados que foram listados pelas comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão. Será a primeira reunião com Aldo Rebelo (PC do B-SP) na presidência da Casa, o que está gerando uma expectativa dos integrantes da Mesa sobre a posição que ele tomará em relação aos deputados acusados.
O primeiro e o segundo vices-presidentes da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), respectivamente, e o segundo-secretário, Nilton Capixaba (PTB-RO), declararam hoje que vão defender o relatório da comissão de sindicância e o envio de todos os nomes ao conselho. "Se foi criado o conselho para isso, cabe a ele apurar as denúncias e encaminhar os pareceres propondo ou não a punição", afirmou Capixaba. "Eu vou defender o relatório", afirmou Nogueira. Além de defender o envio de todos os processos ao conselho, Nonô vai propor também a extinção da corregedoria da Casa que, segundo ele, perdeu as funções depois que foi criado o Conselho de Ética.
O terceiro secretário da Mesa, Eduardo Gomes (PSDB-TO), defendeu tratamento diferenciado a cada caso, mas ressaltou que votará na Mesa de acordo com a posição de seu partido, um dos defensores do envio dos processos ao Conselho de Ética. A Mesa é formada por sete titulares, incluindo o presidente. "Queremos ouvir primeiro a palavra do presidente", afirmou Gomes. "Ele é o condutor. Tenho expectativa e curiosidade. Será ele que sinalizará a estratégia da Mesa", completou Gomes, adiantando que caberá a Aldo Rebelo dar o tom da posição da Mesa.
O primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), transferiu a Aldo toda a responsabilidade da decisão. "Vou acompanhar a decisão de Aldo. Ele precisa que a Mesa esteja a seu lado", afirmou Inocêncio. Nonô disse que ficará "vigilante" na reunião. "Vamos ver como ele (Aldo) vai se comportar. Estou curioso para ver a Mesa sob nova administração. Vou cobrar isenção", afirmou Nonô.
O deputado João Caldas (PL-AL) manifestou hoje sua posição favorável a que a Mesa discuta cada caso separadamente antes de enviar os processos ao Conselho de Ética e que adote critérios para o envio dos nomes. "Vou defender na reunião que todos tenham uma forma e um juízo", disse Caldas. O presidente da Câmara não quis antecipar sua posição sobre os processos. Ele disse que vai analisar o parecer da comissão de sindicância nesse final de semana, antes de reunir a Mesa na terça-feira. "A Mesa vai analisar com espírito de isenção, rigor, equilíbrio e justiça, que devem marcar as decisões da Mesa", disse Aldo.
O relatório da comissão recomenda o envio ao conselho os processos contra os deputados João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-RJ), Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT), José Janene (PP-PR) e Roberto Brant (PFL-MG). O mesmo relatório argumenta que os processos contra José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG) não são necessários porque eles já estão sendo processados pelo conselho.
Hoje, Aldo demonstrou pela primeira vez que não descarta a hipótese de se ausentar da presidência em uma eventual sessão de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), caso o processo contra ele chegue ao plenário da Casa. O Conselho de Ética da Câmara deverá votar o parecer do relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), na terceira semana de outubro. Delgado deverá pedir a cassação de Dirceu.
"Estou admitindo o que o regimento determina. Posso presidir ou não posso presidir qualquer sessão da Câmara", afirmou Aldo. "Creio que como todas as sessões podem ser presididas ou pelo presidente ou por outros membros da Mesa, com essa fórmula qualquer assunto pode ser resolvido", indicou o presidente. Desde que foi eleito à presidência na quarta-feira da semana passada, Aldo tem sido questionado em diversas entrevistas se alegaria suspeição para não presidir uma eventual sessão de cassação de Dirceu, já que foi testemunha de defesa do ex-ministro. Nessas ocasiões, Aldo sempre argumentou que não pode ser argüida suspeição de nenhum deputado, de oposição ou governista, sobre qualquer assunto na Casa.
