O conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado, Rafael Iatauro, negou que, em algum momento, tivesse sugerido, em artigo de sua autoria publicado em alguns jornais, que o Paraná corre o risco de sofrer intervenção federal por conta de supostas irregularidades no processo de prestação de contas do governo do Estado de 2004.
Ao contrário, Iatauro ressalta: ?Os dados que divulguei teve parecer prévio aprovado por unanimidade dos conselheiros?, destacou.
A interpretação de que haveria o risco de intervenção foi feita e divulgada de forma equivocada pelo deputado Valdir Rossoni, líder da oposição na Assembléia Legislativa. O parlamentar faz uma série de interpretações errôneas sobre o artigo, segundo esclarecimento enviado, nesta quinta-feira, pelo conselheiro Rafael Iatauro à Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado.
De acordo com o representante do Tribunal de Contas, os gastos com saúde foram considerados dentro da margem aceitável. ?Se levarmos em conta o investimento feito em saneamento, lixo e esgoto, que previnem saúde, o índice ultrapassa, em muito, o exigido?, explica Iatauro numa contestação ao parlamentar.
Na área da educação, o limite constitucional de aplicação de recursos – igualmente diferente do que interpretou Rossoni – também foi plenamente alcançado, salienta Iatauro ao informar que o Tribunal de Contas sempre aceitou as despesas com cursos superiores, ?fato que eleva os investimentos nessa área a mais de 30%?.
Iatauro garante ainda que não há que se falar em intervenção federal nem mesmo ao se questionar o repasse de recursos aos municípios, ?mesmo porque o valor repassado aos municípios é perfeitamente corrigível?. O conselheiro destaca que ?contábil e financeiramente, a gestão 2004 do governo do Estado foi uma das melhores dos últimos anos, com notável equilíbrio orçamentário?.
Nesse sentido, salienta o representante do TC: ?O Paraná é exemplo e lição para o Brasil, pois suas contas estão sendo muito bem administradas?.