Congresso jurídico discute a apatia eleitoral e a atuação do Estado

Curitiba sedia, a partir do dia 21, no Canal da Música, o Congresso Brasileiro de Direito Público”, que terá como tema de debates “O poder do Estado e o estado de poder”. A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Direito Político, com o apoio do Governo do Estado, OAB, Itaipu Binacional, Unicenp, Instituto Romeu Bacellar, Anoreg, Editora Fórum, Assoxciação de Direito Público do Mercosul, Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Faculdades do Brasil e Escola da Magistratura do Paraná.

Segundo os organizadores do evento, a iniciativa deve-se ao transcurso de 40.º aniversário do golpe militar de 1964 e de 20 anos do movimento “Diretas Já”. “Apesar deste momento histórico” – justifica José Vargas Júnior, presidente do Conselho Administrativo do certame – “é comum hoje em dia a exclusão do cidadão da arena coletiva de discussão, podendo-se observar uma apatia política, seja pela falta de consciência, seja pela desconfiança e desconfiança em face do Estado”.

Tendo como presidente de honra o prof. Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR), patrono o prof. Valmir Pontes Filho (UFCE) e patrono acadêmico o prof. Fernando Gustavo Knoerr (UTP e Unifoz), o Congresso Brasileiro de Direito Público se estenderá até o dia 24 e contará com a participação de profissionais acadêmicos e estudantes de ciência política, comunicação social, direito, filosofia, história, pedagogia, psicologia, sociologia e economia.

Entre os conferencistas e debatedores figuram, entre outros, os professores Carmem Lúcia Rocha, Romeu Felipe Bacellar Filho, Carlos Ari Sundfeld, Regina Neri Ferrari, Jacinto Miranda Coutinho, Juarez Feitas, Paulo Roberto Ferreira da Motta, Cèmerson Merlin Clève, Fernando Gustavo Knoerr, José Antunes Gediel, Valmir Pontes Filho, José Henrique de Faria; o ministro Sepúlveda Pertence, do STF; o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Cláudia Chagas, secretária de Justiça do Ministério da Justiça; o senador Flávio Arns; os deputados federais Gustavo Fruet (PMDB/PR), José Eduardo Martins Cardoso (PT/SP) e Abelardo Lupion (PFL/PR), ex-deputado Michel Temer; e jornalistas Walmor Marcellino e Luiz Geraldo Mazza.

Simultaneamente às palestras e painéis, o programa prevê a realização de mesas redondas destinadas a debater, entre outros temas, a atuação do Ministério Público no controle parlamentar, os mecanismos de controle popular da função legislativa e a gestão participativa. Serão também oferecidos os cursos “O Contratualismo da pré-modernidade à pós-modernidade”, ministrado pelos profs. Adriana da Costa Ricardo Schier e Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr.; “Orçamento participativo: a contribuição a ser prestada por cada um”, por André Passos e Gilherme de Sales Gonçalves; e “Terceiro setor: OS & OSCIP”, por Gustavo Justino de Oliveira e Fernando Borges Mânica.