Congresso inicia ”recesso branco” antes das eleições municipais

O Congresso Nacional inicia hoje mais um ?recesso branco?, período em que os parlamentares participam das campanhas municipais de outubro. Nas próximas duas semanas, as sessões dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado serão usadas apenas para pronunciamentos dos parlamentares. As Comissões Técnicas Permanentes das duas Casas, responsáveis por discutir e votar os projetos, também não vão funcionar nesse período. Os trabalhos legislativos serão retomados de forma regular após o primeiro turno das eleições, dia 3 de outubro, conforme definiram na última semana os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). ?Vamos voltar à normalidade assim que terminar o primeiro turno?, disse Sarney.

As sessões deliberativas no Senado serão retomadas a partir de 5 de outubro, com a votação em plenário do projeto de lei de Biossegurança, que estabelece regras para pesquisas e utilização de organismos geneticamente modificados e regras para pesquisas com células-tronco. Na Câmara, os deputados deverão apreciar dezesseis medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo, com prioridade de votação sobre outras propostas.

Nesse período, também ficarão parlisadas as negociações em torno de alguns projetos, como que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Acordo de líderes definiu que as negociações serão retomadas em audiências públicas realizadas entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais. Após as eleições, as PPPs serão votadas em duas comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE).