O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), informou hoje que a Mesa Diretora do Congresso Nacional deve se reunir no dia 14 de setembro para definir resolução sobre as normas de funcionamento da comissão técnica responsável pela análise da proposta orçamentária de 2005, enviada hoje pelo governo ao Congresso Nacional.
?Nós não conseguimos resolver na comissão e, portanto, a atribuição agora é do presidente José Sarney (presidente do Congresso Nacional)?, disse o deputado. Segundo Paulo Bernardo, a resolução deve ser estabelecida nos mesmos termos da anterior, que vigorou até agora.
A partir de hoje, a comissão está sem regras próprias para trabalhar, porque perdeu validade hoje a resolução do Congresso que regia seu funcionamento desde 1991. ?É inadmissível que a comissão fique sem regras. Se o presidente do Congresso baixar resolução, nós vamos acatar e trabalhar com ela?, afirmou Paulo Bernardo.
O deputado acompanhou hoje o ministro do planejamento, Guido Mantega, na solenidade de entrega da proposta orçamentária de 2005 ao presidente do Congresso, senador José Sarney
(PMDB-AP). À saída, Paulo Bernardo adiantou que, para o próximo ano, a receita destinada aos investimentos deve ser maior que a de 2004, devido ao crescimento que vem se registrando no Produto Interno Bruto (PIB). ?Com certeza teremos R$ 15 bilhões para investir?.
De acordo com o parlamentar, dos R$ 12,5 bilhões destinados ao orçamento deste ano para investimento, já foram empenhados cerca de R$ 5,9 bilhões. ?Pelo andar da carruagem, vamos chegar até dezembro com os R$ 12 bilhões empenhados?, disse.