O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou hoje a isenção de impostos para os 44 medicamentos indicados para doenças graves e de uso contínuo. Os remédios que terão mais de 20% de redução nos preços, com validade de um ano, a partir de julho, são para diabetes, rejeição em transplantes de rim, doenças gástricas, fibrose cística e hepatite. Por serem medicamentos caros e de uso contínuo, a compra só pode ser realizada pelo Governo Federal, estados e municípios. Os remédios estarão isentos dos 17% do ICMs, 0,65% do Cofins e 3% do PIS. Os laboratórios também ficam obrigados a reduzir o valor dos produtos.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, que presidiu o encontro, explicou que não houve consenso sobre a isenção do ICMs na venda de automóveis. Ele explicou que o Confaz vai continuar trabalhando na matéria em suas comissões técnicas, voltando a discutir o assunto nas próximas reuniões.
Confaz isenta de impostos remédios de uso contínuo
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