As resoluções 168/169, que exigem a realização de curso de atualização para renovar a carteira dos motoristas habilitados antes de 1998, quando entrou em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entram em vigor no Paraná a partir do dia 16 de janeiro de 2006.
A exigência do conteúdo de primeiros socorros e direção defensiva será implantada gradativamente no Estado, começando por Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A cobrança da atualização do motorista para renovação da carteira será implantada nas demais Ciretrans de acordo com o cronograma de instalação do novo sistema de informática desenvolvido pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR).
O novo sistema ficará em teste em Campo Largo durante um mês. Transcorrido esse prazo, ele passa a ser instalado nas outras 98 Ciretrans do Estado. A previsão é que as resoluções 168/169 estejam implantadas em todo o Estado até o final do primeiro semestre de 2006.
O motorista que ainda não tem o conteúdo exigido para a renovação da sua habilitação terá duas opções. A primeira é estudar o conteúdo que estará disponível no site do Detran/PR e fazer gratuitamente uma prova com 30 questões. A outra é freqüentar 15 horas aula em um Centro de Formação de Condutor (CFC) reconhecido pelo Detran/PR. Quem freqüentar o curso presencial é dispensado da prova.
Quem optar pela prova terá duas chances de ser aprovado. Quem não atingir os 70% necessários para aprovação nas duas tentativas terá que se submeter às aulas presenciais em um CFC. Os motoristas habilitados antes de 1998, mas que passaram pelo curso de reciclagem para condutores infratores do Detran, estão automaticamente dispensados.
No Paraná, 2,1 milhões de condutores terão que passar pelo curso a partir do próximo ano. Os motoristas habilitados antes de 1998 que renovarem suas carteiras sem fazer a prova ou passar pelo curso terão que fazê-lo no próximo vencimento do documento. O Detran/PR reforça que a renovação da carteira de habilitação só pode ser feita até 30 dias antes do vencimento.