Brasília – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou hoje (11) resolução que determina o uso de lodo de esgotos na agricultura. Para ser utilizado, o lodo gerado em estações de tratamento de esgoto deverá ser submetido a processo de redução de organismos capazes de produzir doenças (patogênicos).
A coordenadora técnica do Conama Dominique Louettte explica que o lodo é um material orgânico e fertilizante de boa qualidade, como o esterco de cavalo e da galinha, mas até agora era considerado um resíduo que tinha de ir para aterro sanitário. ?A resolução define quais os critérios mínimos de qualidade que o lodo tem de atender para poder ser utilizado de maneira segura na agricultura?, disse.
De acordo com Louette, dependendo da cidade onde a estação de tratamento está instalada, o lodo pode ter qualidade diferente, já que quanto maiores a cidade e o comércio, maior a possibilidade de esse esgoto ter poluentes inorgânicos, causadores de doenças. ?A estação de tratamento de esgoto será responsável por fazer análises regulares do lodo que está produzindo?, acrescentou.
Segundo ela, países como os Estados Unidos e a Austrália já têm uma norma para tratar desse tema: ?É uma idéia ultrapassada utilizar em aterro sanitário o lodo de esgoto que contém matéria orgânica interessante para a agricultura. O que é de boa qualidade pode ser usado; o que não é, tem de continuar a ser colocado em aterro?.
A resolução vai passar agora pela consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente e, depois de aprovada, deverá ser assinada pela ministra Marina Silva e publicada no Diário Oficial da União, para entrar em vigor em todo o país.