Brasília – O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes pretende finalizar esta semana um documento com propostas objetivas para combater o problema. As sugestões serão entregues a autoridades federais, estaduais e municipais.
Está marcado para esta terça-feira (15), na Academia de Tênis, em Brasília, um encontro com profissionais que atuam diretamente com o enfrentamento da violência sexual. As sugestões para os governos serão resumidas nessa reunião e divulgadas na sexta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
?Nossa intenção é poder dizer no documento que fazendo isso podemos combater a impunidade. Fazendo aquilo podemos proteger a vítima, se agirmos desse modo mudamos o olhar da sociedade ou a lei. Pretendemos sair com pontos concretos para um melhor enfrentamento do problema?, explicou a coordenadora do comitê e secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Neide Castanha, em entrevista ao programa Repórter Nacional da TV NBR.
Para ela, o fato de no Brasil haver uma cultura permissiva quanto à exploração sexual é o principal causador do problema. ?É certo sim que o sistema de Justiça tem grande responsabilidade, mas também tem uma cultura que permite esse silêncio e ausência de políticas sociais que permite que essas pessoas continuem em situações de fragilidade.?
Esta semana, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República promove eventos e atividades visando o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. A secretaria coordena desde maio de 2003 um disque-denúncia: 100 (número gratuito e de utilidade pública). Por meio dele, já foram registradas 32,7 mil denúncias.
Após análise, elas são encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização – conselhos tutelares, delegacias especializadas, Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e centros de defesa.
