A primeira reunião da Comissão de Estudos da Tarifa aconteceu na manhã desta quarta-feira, na Urbs, e deu início à discussão sobre o preço da passagem de ônibus e dos itens que compõem a planilha de custos do sistema de transporte coletivo. O presidente da Urbs, Paulo Schmidt, que também vai presidir a comissão, afirmou que a principal meta deste trabalho será dar transparência ao cálculo da tarifa.
"É importante que cada pessoa saiba exatamente o que está pagando: dentro do valor pago, o que é custo de combustível, os impostos, as isenções, o custo da integração com outras cidades", explicou Schmidt. Segundo o presidente da Urbs, a intenção é criar o "controle social" da tarifa, ou seja, permitir que a população conheça e participe do processo de formação do preço da passagem.
A comissão, criada pelo prefeito Beto Richa, conta com a participação de sindicatos de trabalhadores, empresas do transporte coletivo, universidades, órgãos do governo municipal e estadual. O grupo terá 90 dias para discutir o tema e elaborar propostas para garantir que a tarifa tenha um valor justo, sem comprometer a qualidade no sistema de transporte coletivo.
Participaram do primeiro encontro representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp). O Ministério Público do Estado e a seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil também já indicaram os nomes de seus representantes que vão participar dos trabalhos.
Representando o governo estadual, o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Alcidino Bittencourt Pereira, saiu otimista da primeira reunião. "Fiquei muito satisfeito com a preocupação com a transparência que a nova administração do prefeito Beto Richa demonstra já neste começo da gestão", afirmou. "Nesta primeira reunião, já temos claro o que nós não queremos: desintengração da rede de transporte metropolitano, queda na qualidade dos serviços, desequilíbrio financeiro dos contratos com as empresas. Daqui para frente, nesses três meses de trabalho, veremos o que é possível fazer", disse Pereira.
As próximas reuniões da Comissão de Estudos da Tarifa já estão marcadas para os dias 15 e 17 de fevereiro. Segundo o presidente da Urbs, os primeiros encontros servirão para transmitir as informações básicas sobre o sistema de transporte coletivo da cidade e as regras estabelecidas em lei para a composição da tarifa. Mas ainda em fevereiro os integrantes da comissão devem começar a analisar com profundidade cada item componente do cálculo – desde os impostos sobre o combustível dos ônibus até o custo da manutenção dos veículos.
A Urbs vai montar um grupo de apoio técnico para ajudar o trabalho dos integrantes da comissão. Toda a documentação produzida nas reuniões será tornada pública pela internet no portal da Prefeitura de Curitiba.
Paulo Schmidt afirmou que a comissão é o primeiro passo para uma mudança de médio e longo prazo que vai resultar na melhoria do modelo de transporte coletivo e na adequação dos custos do sistema.
Schimdt lembrou, porém, que os parâmetros para o cálculo da tarifa estão previstos em lei. "Talvez o resultado do trabalho da comissão possa subsidiar uma proposta de alteração legislativa. As regras que valem hoje foram fixadas numa lei de 1990, uma época de inflação em que só os custos eram levados em conta. Precisamos repensar essas regras, e incluir a qualidade e a produtividade das empresas do transporte nessa equação", afirmou o presidente da Urbs.
Outro caminho para a redução da tarifa, segundo Schmidt, é a redução dos impostos que incidem sobre o preço da passagem de ônibus. Ele destacou o esforço do prefeito Beto Richa para unir os prefeitos em torno dessa reivindicação ao governo federal. "É uma luta difícil, mas é perfeitamente possível dar certo. Já existe uma mobilização nacional, liderada pelo nosso prefeito, para mudar essa carga que corresponde a quase metade do valor da tarifa", disse ele.