A Comissão Mista de Saneamento se reúne hoje, a partir das 15 horas, para eleger o presidente e o vice. Além disso, deverá ser designado o relator da matéria.
A comissão tem como objetivo sistematizar todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam da questão. A comissão é formada por cinco deputados e cinco senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu ontem (30) a criação de um marco regulatório para o setor. Segundo ele, isso atrairá investimentos e ajudará na distribuição dos serviços de saneamento básico em todo o país. "Sem concentrá-los nas classes mais abastadas", ponderou.
A política nacional de saneamento básico foi discutida em uma comissão especial da Câmara, mas não houve acordo para votação de projeto. Alguns itens de divergência são a participação da iniciativa privada e do governo na gestão dos serviços, os meios de fiscalização e de regulação e as regras e metas de gestão.
