Comissão encontra indícios de irregularidades em licitações

Brasília, (AE) – Em seu primeiro dia de trabalho, hoje, a comissão de sindicância interna criada pelo Ministério da Saúde para investigar denúncias de fraudes na aquisição de hemoderivados encontrou indícios de irregularidades em processos licitatórios para aquisição de outros produtos, como insulina e preservativos, informou a Assessoria de Imprensa do Ministério.

O primeiro processo sob suspeita é uma licitação para compra de insulina, do início de 2004. Havia recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério no sentido de que fosse feita uma licitação internacional, mas a Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos (CGRL) ignorou essa recomendação e fez uma licitação apenas em âmbito nacional.

Segundo informação do Ministério, há suspeitas de que teria havido formação de cartel durante o processo. O caso foi encaminhado à Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério. A vencedora da licitação nacional foi a Biobrás.

Irregularidades na compra de camisinhas teriam ocorrido, segundo a Assessoria de Imprensa, ocorreu no fim do ano passado. Era uma licitação internacional para aquisição de 400 milhões de preservativos.

Depois de concluído o processo licitário, uma servidora da Coordenação Nacional DST/Aids o anulou, e, pouco tempo depois, foi iniciado um processo de compra emergencial de 75 milhões de camisinhas. A venda seria feita pela empresa que havia ficado em terceiro lugar na licitação, mas a Consultoria Jurídica do Ministério impediu que o negócio se concretizasse.

Agora, as duas licitações estão sendo analisadas pela comissão de sindicância interna formada hoje. Os resultados da investigação constarão de um relatório quee será enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União.