A Comissão de Educação do Senado Federal vai ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretária de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça sobre o processo de venda da Embratel. A audiência na Comissão está prevista para quinta-feira.
O requerimento, apresentado pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG), prevê a convocação do presidente da Anatel, Pedro Ziller; do presidente do Cade, João Grandino Rodas, e do secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg.
A Corte de Falências de Nova Iorque deve decidir hoje se a MCI, atual controladora da operadora, pode vender a empresa brasileira para a mexicana Telmex.
O senador quer ainda esclarecimentos sobre a denúncia, publicada pela imprensa nesse final de semana, que aponta indícios de formação de cartel entre as empresas de telefonia fixa Telefônica, Brasil Telecom e Telemar. Junto com a empresa Geodex, as empresas formaram o consórcio Calais para entrar na disputa pela Embratel.
De acordo com a denúncia, as operadoras pretendiam alinhar o valor das tarifas telefônicas pelo valor máximo, caso conseguissem o controle da Embratel.
Hélio Costa considerou a denúncia ?surpreendente?. Segundo o senador, a Anatel e o Cade têm poder para vetar a venda da Embratel, se for comprovado que a concorrência está ameaçada.
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