A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para analisar a política do governo para a correção de benefícios concedidos pela Previdência a aposentados e pensionistas. O autor do requerimento para o debate, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), argumenta que, "diante do resultado dos reajustes concedidos nos últimos anos, é necessário discutir uma política permanente de recomposição das perdas dos aposentados".
Segundo o deputado, a política de revisão dos benefícios deve considerar o aumento dos índices do custo de vida, para garantir o poder aquisitivo dos inativos. Ele sugeriu que seja convidado para a audiência um representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap). "Em razão da atual conjuntura e da importância do assunto, é imprescindível a participação da entidade", frisou.
Reajustes
Em 2006, os aposentados que recebem um salário mínimo tiveram reajuste de 16,6%. Para o ano de 2007, a correção foi de 8,6%. Já os segurados inativos com benefícios acima do salário mínimo foram contemplados com os seguintes índices de reposição: 5,01% em 2006 e 3,3% em 2007. Segundo o Ministério da Previdência e Assistência Social, quase 9 milhões de segurados ganham benefícios superiores ao piso nacional, enquanto 16 milhões ficam com aposentadorias e pensões no valor do salário mínimo.
A correção para o primeiro grupo tem sido feita pelos índices oficiais de inflação, enquanto os segurados que ganham salário mínimo tiveram reajustes superiores à inflação apurada.
A comissão já havia aprovado, em 28 de março, a realização de debate sobre o mesmo assunto por requerimento do deputado Cleber Verde (PAN-MA). A data e o local da audiência ainda não foram definidos.