A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debaterá, em audiência pública, a transição do sistema de televisão analógico para o digital e as responsabilidades e direitos das retransmissoras de sons e imagens.
No dia 29 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto regulamentando a escolha do ISDB como padrão de TV Digital do Brasil. O padrão japonês, como o ISDB é conhecido, era o preferido das emissoras nacionais de televisão, mas críticos afirmam que essa decisão isolará o Brasil que, além do próprio Japão, é o único a adotar o sistema. As outras opções do Brasil eram os padrões europeu e americano.
Convidados
Serão convidados para a audiência o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; representantes do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e do Conselho de Comunicação Social.