Os organismos modificados geneticamente e seus derivados e os procedimentos específicos para a produção e plantio de sementes transgênicas serão fiscalizados pela Comissão de Biossegurança, criada, hoje, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O ato, assinado pelo ministro Roberto Rodrigues, acaba de ser publicado no Diário Oficial da União.
A exemplo do Ministério da Agricultura, o do Meio Ambiente deverá baixar uma portaria determinando as áreas de preservação e reservas indígenas onde não poderão ser plantadas sementes transgênicas.
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