Brasília – O Congresso Nacional deu o primeiro passo concreto para criar o Parlamento do Mercosul. A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou hoje (6) o protocolo de instalação do parlamento. Para entrar em vigor, o protocolo vai passar por outras comissões do Congresso e terá de ser aprovado em plenário.
O documento já havia sido aprovado pelo Congresso paraguaio e ainda está sendo discutido nos parlamentos do Brasil, da Argentina e do Uruguai. O prazo para a criação do parlamento é 31 de dezembro de 2006.
Em um primeiro momento, o protocolo aprovado prevê que cada um dos quatro países indique 18 parlamentares para preparar eleições diretas para o parlamento, que vão acontecer no mesmo dia dos pleitos nacionais de cada país. Em 2014, as eleições serão realizadas no mesmo dia em todos os países membros do bloco. O número total de parlamentares ainda não está definido.
O presidente da Comissão do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), considera que o parlamento será importante para consolidar a integração no continente sul-americano.
