Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
Ao reunir mestres e doutores que possuem a didática acadêmico-científica e o conteúdo prático do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Código Civil, com referências legislativas similares ao tema e um estudo comparativo com os artigos relacionados do Código Civil de 1916.
A obra comenta também a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC – Dec.-lei 4.657/1942), verdadeira regra geral de aplicação das normas jurídicas.
Outro diferencial da obra é a remissão à legislação comparada citada em notas, permitindo a necessária identificação do tema tratado no artigo com a sua localização nos diplomas civis estrangeiros, além da bibliografia especializada sobre os temas tratados.
Coordenadores: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr.
Autores: Adalberto Simão Filho, Adriana de Alencar Setubal dos Santos, Alessandra Aires Gonçalves Reimberg, Antonio Carlos Morato, Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, Fernando Borges Vieira, Glauber Moreno Talavera, Jorge Shiguemitsu Fujita, Lair da Silva Loureiro Filho, Liliana Minardi Paesani, Luciano Tadeu Telles, Luiz Antonio Scavone Jr., Mário Benhame, Paulo Hamilton Siqueira Jr., Raquel Helena Valési, Ricardo Algarve Gregório, Roberto Senise Lisboa, Rodolfo Machado de Moraes Neto, Sérgio Iglésias Nunes de Souza e Simone Gomes Rodrigues Casoretti.
Comentários ao Código Civil – Artigo por Artigo