Com ajuda do programa de parcelamento especial de débitos com a Receita Federal, conhecido como "Refis 3", a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu, em agosto, R$ 30,611 bilhões. O resultado é recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, a arrecadação de agosto apresentou queda real (com correção pelo IPCA) de 9,60% ante julho e crescimento real de 2,31% em comparação com agosto do ano passado.
No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 252,830 bilhões até agosto, apresentando um crescimento real de 3,14% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Receita, as receitas administradas em agosto somaram R$ 29,572 bilhões. E as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) totalizaram R$ 1,039 bilhão.
Refis 3
A arrecadação da Receita Federal, em agosto, teve um impulso extra decorrente de débitos em atraso. Segundo a Receita Federal em agosto houve o pagamento à vista de R$ 674 milhões, relativos ao Refis 3 (programa de refinanciamento de débitos). Desse valor recolhido pelo Refis 3, R$ 353 milhões eram de Cofins em atraso, e R$ 205 milhões de Imposto de Importação. O restante é referente ao recolhimento de IPI em atraso. Além disso a arrecadação em agosto foi impulsionada por depósitos judiciais, no valor de R$ 173 milhões.
Apesar desse resultado, segundo a Receita Federal, a arrecadação de agosto sofreu uma queda real de 9,6%. Os fatores que contribuíram para essa queda foram o pagamento da primeira cota, ou cota única do IRPJ e da CSLL em julho, referente à apuração do segundo trimestre. Em julho também houve uma arrecadação atípica desses dois impostos, relativa a pagamentos de débitos em atraso.
A Receita ainda informa que houve em julho uma compensação de tributos no valor de R$ 878 milhões, efetuada por parte de instituições financeiras e, conseqüentemente, a apropriação na receita do Cofins e do PIS/PASEP. A Receita destaca, no entanto, que embora esse movimento de compensação afete a arrecadação bruta, não altera a arrecadação líquida, já que o mesmo valor é computado como restituição.
Receita Previdenciária
A arrecadação da Receita Previdenciária pelo Ministério da Previdência social somou R$ 10,897 bilhões em agosto. O resultado representou um crescimento real (pelo IPCA) de 8,73% em relação a agosto de 2005.
Em comparação com julho, a arrecadação da Receita Previdenciária teve crescimento real de 5,03%. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação soma R$ 81,848 bilhões, com crescimento real de 9 64% sobre igual período do ano passado.
