O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor, além de sugestões para o aprimoramento legislativo do Direito Penal.
Visando melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada esmiuçando os elementos dos tipos penais.
Além da análise de novos tipos penais introduzidos pela Lei 10.467/2002, foram inseridos os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e as escolas penais, ampliando, consideravelmente, outros institutos já expostos nas edições anteriores. 3.ª edição, da Editora Revista dos Tribunais.