Código Florestal será discutido em Curitiba

Sessenta dirigentes municipais de secretarias, autarquias e fundações do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul vão discutir nesta quarta (13), em Curitiba, como conciliar o Código Florestal com as pressões por ocupações dos grandes centros urbanos.

Eles vão participar do encontro da Regional Sul da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), organizado em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Universidade Livre do Meio Ambiente.

Entre os temas que serão debatidos está o da preservação das margens dos cursos d?água que cortam as cidades. De 1965 a 1986, a lei previa a manutenção de uma faixa de vegetação de 5 metros. Ela foi alterada, e a exigência passou a ser de 30 metros. ?Aplicar isso em meio rural é uma coisa, mas na área urbana é bem mais complicado?, disse o secretário do Meio Ambiente de Curitiba, Ibson Campos.

Criada em 1989 em Curitiba, a Anamma é a representante oficial dos municípios junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho criou um grupo de trabalho, coordenado pela Anamma, que deverá elaborar uma minuta de resolução para a Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal.

Uma da propostas desse grupo de trabalho foi a realização de seminários regionais para discutir a questão. Cada região tem particularidades que precisam ser levadas em conta na reformulação do Código.

Os integrantes da Anamma encontram-se uma vez por ano para discutir assuntos ligados ao meio ambiente. Em agosto eles se reuniram em São Carlos (SP). Em 2003 irão para Caxias do Sul (RS), quando será eleita a nova diretoria da associação.

A divisão por regionais está sendo feita pela primeira vez porque, além de a reformulação do Código Florestal ser extremamente importante, até novembro deverá ficar pronta uma minuta única que será enviada ao Conama.

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