Brasília – Em 30 dias, todas as secretarias e órgãos ligados ao Ministério da Justiça deverão adotar as medidas necessárias à vigência do Código de Ética dos servidores da pasta, instituído por meio de portaria assinada hoje (12) pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. O código vai orientar a conduta de servidores, prestadores de serviço e demais colaboradores do ministério.
Se ficar comprovada infração à ética, eles serão punidos com censura, de acordo com a coordenadora do Programa de Transparência, Gláucia Elaine de Paula. Segundo ela, a penalidade será aplicada pela Comissão de Ética do Ministério, cujos membros foram empossados hoje. Os casos também serão encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU).
?O absoluto respeito das normas de conduta ética é uma obrigação de todo aquele que desenvolve atividade profissional paga com recursos públicos, em prol do interesse público?, destacou Paula.
De acordo com a coordenadora, se também ficar configurada infração disciplinar, deverá ser instaurado processo administrativo, que poderá resultar em advertência, suspensão ou até mesmo demissão do servidor.