Na ponta do lápis, o governo tem à frente anos de tranqüilidade no Congresso. Se conseguir superar as divisões na coalizão abertas pela disputa da presidência da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contará com o apoio de 11 partidos – um total de 321 deputados. Em situação oposta à de 2003, quando o Planalto, afastado do PMDB, previa grande sofrimento nas votações, hoje o número de votos garante com folga até mesmo a aprovação de emendas constitucionais.
Para atingir esse total, será preciso reunir o PC do B e o PSB, que apoiaram a reeleição do deputado Aldo Rebelo para o comando da Câmara, ao superbloco formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC, PT do B e PRB. Em 1º de janeiro de 2003, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, estimava a base governista em 240 deputados e 32 senadores. Situação essa que obrigou o governo a negociar e contar com a boa-vontade da oposição para aprovar as reformas – como a da Previdência, por exemplo.
Agora, na 53ª Legislatura, a situação mudou sensivelmente. Para aprovar as emendas constitucionais que prorrogam a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Recursos da União (DRU), dois itens fiscais considerados indispensáveis pelo governo para o bom andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Planalto precisará de pelo menos 257 votos – metade dos deputados mais um
Tem hoje, pela soma das bancadas, 64 votos de sobra. Mesmo que o PC do B e PSB rompessem com o governo Lula – o que até hoje não entrou em discussão -, a base permaneceria com uma coligação que asseguraria 280 cadeiras na Câmara.
Para se ter uma noção dessa correlação de forças, os principais partidos da oposição (PSDB, PFL e PPS) têm, juntos, 143 cadeiras na Câmara. Ontem, PSDB e PPS apoiaram a candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR), mas o PFL ficou com Aldo.
