São Paulo (AE) – A Caixa Econômica Federal (CEF) estuda diversas ações para ampliar o limite de crédito ao setor público. Uma das medidas é a conversão do passivo com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dívida subordinada.

O secretário do Tesouro Nacional e presidente do conselho de administração da CEF, Joaquim Levy, disse que a instituição está no limite dos empréstimos ao setor público. Segundo ele, o banco pode emprestar ao segmento público um montante de até 45% do patrimônio líquido, porcentual que já foi atingido.

Para vencer esse obstáculo e oferecer mais crédito ao setor público, a CEF precisa aumentar o patrimônio. A instituição financeira possui uma dívida de cerca de R$ 12 bilhões com o FGTS referente a repasses de recursos do fundo aos mutuários da casa própria.

Quase R$ 4 bilhões desse total tem vencimento superior a 10 anos. A idéia da CEF, segundo o vice-presidente de controladoria, João Aldemir Dornelles, é converter parte desse montante com vencimento superior a 10 anos em dívida subordinada.

"Vamos pegar parte dos recursos contabilizados como dívida comum no passivo da CEF e passá-lo para a conta de dívida subordinada", explicou. Essa conversão deverá ser de algo entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, o que permitiria aumentar o crédito ao setor público entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

Segundo Levy, não há prazo para implementar essa conversão, pois a operação depende de autorização do Banco Central. "Devemos enviar para o BC na semana que vem o pleito para transformação do passivo em dívida subordinada", afirmou Dornelles.

Uma outra medida estudada pela CEF para expandir os empréstimos ao setor público é o lançamento de um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC). De acordo com o vice-presidente de controladoria, a intenção é ceder parte dos empréstimos da instituição para o fundo de recebíveis e, conseqüentemente, reduzir a carteira de crédito. Com isso, sobrará espaço para a realização de operações para os segmentos de saneamento e infra-estrutura.

Dornelles disse que a instituição já está estruturando um FIDC que terá patrimônio inicial de cerca de R$ 100 milhões. "Queremos fazer um ensaio, testar o apetite do mercado", afirmou. A expectativa da Caixa é que o fundo seja lançado no início de 2006. No final do primeiro semestre, o patrimônio líquido da CEF era de R$ 6,8 bilhões.