A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (31) o substitutivo ao Projeto de Lei 6368/05, do Poder Executivo, que muda o plano de carreira do magistério superior e concede reajuste aos 75,2 mil professores universitários federais. O substitutivo aprovado foi proposto pela Comissão de Educação e Cultura.
O relator da matéria na CCJ, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), fez modificações apenas quanto à técnica legislativa.
O texto enviado pelo Executivo cria nas universidades federais mais uma carreira docente, a de professor associado, intermediário entre o adjunto e o titular (último posto). O professor associado terá, obrigatoriamente, que possuir o título de doutor ou livre-docente; estar no mínimo há dois anos como professor adjunto e ter obtido aprovação em avaliação de desempenho acadêmico realizada pela universidade.
O projeto garante reajuste que varia de 7,5% a 75% aos professores, dependendo do grau de titulação. O substitutivo assegurou ainda aumento de 55% no vencimento dos docentes que trabalham 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado agora pelo Plenário.