A Prefeitura de Curitiba vai realizar no próximo dia 14 a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2004. O prefeito Cassio Taniguchi apresentará à população o projeto final da LDO que deve ser enviado à Câmara de Vereadores em 15 de maio. A audiência será no Memorial da Cidade.

O edital do prefeito, convocando a população para o encontro, foi publicado na última quinta-feira, dentro dos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade. Este encontro com a população é a última etapa de elaboração do projeto, antes de ser encaminhado ao Legislativo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias traça as normas de execução do orçamento do ano que vem, incluindo previsões de receita e despesa (metas fiscais) e os planos de novas obras e investimentos sociais, bem como a manutenção da cidade (metas físicas).

Para o projeto final, o prefeito analisou as cerca de 2.600 sugestões de obras para os bairros de Curitiba, encaminhadas pela população, durante os encontros públicos, realizados no último dia 22, nas oito regionais administrativas. Foram acatadas as propostas possíveis de serem atendidas pelo orçamento do ano que vem.

A equipe da Secretaria Municipal de Finanças é a responsável pelos estudos técnicos e pela elaboração do projeto da LDO. Além das sugestões feitas pela população, o projeto tem como base os documentos enviados por todas as demais secretarias, fundações, autarquias e fundos municipais com as respectivas previsões de receita e despesa e das obras e ações previstas para cada área no próximo ano.