Os cartórios devem informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até amanhã (10), as mortes registradas no mês de janeiro. São obrigados a comunicar, inclusive, a não ocorrência de falecimentos. Caso contrário, serão penalizados.
A informação deve chegar à previdência social por meio eletrônico, como a internet ou por disquete. Para entregar pela internet, é preciso fazer um cadastro no ministério da Previdência Social, pelo e-mail sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o registro, o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdencia.gov.br, é automático.
Para a entrega por disquete não é necessário fazer o cadastro. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva do INSS, da respectiva região. Antes da utilização dos meios eletrônicos, as informações demoravam mais de três meses para chegar à previdência social.
É importante que o INSS tenha conhecimento dos óbitos de trabalhadores e segurados, para facilitar as concessões de pensão por morte, e evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas.
