O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aprovou hoje o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para dificultar a falsificação do documento. Além dos números que identificam o motorista nos cadastros estadual e nacional de condutores, a CNH terá código de validade marca d?água e uma faixa holográfica.
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) têm prazo máximo de 90 dias para começar a emitir o novo modelo. O Denatran garantiu que os motoristas não terão nenhum custo adicional com a mudança do documento.
A marca d?água será impressa com a imagem da bandeira do Brasil e o logotipo do Denatran. Para aumentar a segurança, o documento terá a faixa holográfica bidimensional, semelhante à da nota de R$ 20,00, com a inscrição Departamento Nacional de Trânsito.
Os motoristas não são obrigados a fazer outra CNH antes do vencimento da carteira atual. O Denatran até permite que os condutores peçam a nova carteira antes de a antiga vencer, mas o prazo de validade do documento não será atualizado no momento da mudança.
Falsários
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos e Estudos do Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Cyro Vidal, o novo modelo visa inibir a ação de falsários que roubam formulários destinados à confecção da carteira. "O novo modelo dá maior confiabilidade contra a falsificação e uma segurança mais eficiente, pois, além de vários números de identificação, é preenchido com tinta especial azul, em relevo", disse.
Segundo Vidal, muitos formulários são roubados das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) no interior paulista. Vidal acredita, porém, que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deveria dar um prazo maior para os Detrans se adaptarem à mudança. "Só o Detran de São Paulo tem uma quantidade enorme de formulários distribuídos pelas 334 Ciretrans do Estado e vai ter de jogar fora muitos deles. Além disso, só a licitação para adquirir os novos espelhos levará mais de 90 dias."