Autor: Reginaldo Melhado
Lançamento: LTr
Metamorfoses do Capital e do Trabalho – Relações de Poder, Reforma do Judiciário e Competência da Justiça Laboral.
O capitalismo do século XXI segue baseado na exploração do trabalho humano, mas ele articulou novas roupagens jurídicas para extrair a velha mais-valia dos tempos de Karl Marx. O esgarçado modelo do contrato de emprego industrial já não lhe bastava e foi preciso forjar novos paradigmas.
Mas como essa questão, que diz respeito à economia, à sociologia ou à filosofia, pode relacionar-se a um tema de direito processual, como o da competência da Justiça do Trabalho estabelecida na Reforma do Judiciário implementada em 2005? Por que seriam matérias próprias do processo do trabalho, agora, litígios como aqueles que se estabelecem entre a vítima do assédio sexual e a pessoa do superior hierárquico responsável pelo ilícito?