O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylberstajn disse hoje (31) que pode ser um desestímulo ao investimento discutir o cancelamento da sétima rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo, antes de uma definição política sobre o assunto. “Acho muito complicado dizer, de antemão, que pode não haver a licitação”, afirmou. A discussão sobre a realização da nova rodada provocou uma troca de farpas entre a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o presidente da ANP, embaixador Sebastião do Rego Barros.
O presidente da ANP criticou o ritmo de licitações, manifestando temor de que esteja caindo a intensidade de realização das rodadas de licitação, pois a secretária-executiva de Gás e Energia do Ministério, Maria das Graças Foster, indicou essa possibilidade. “Se não houver – e acho que é um direito do governo não fazer -, basta dar uma explicação”, disse Zylberstajn, que participou do 18.º Congresso de Mercado de Capitais.
Segundo ele, a realização de pelo menos uma rodada de licitação por ano é uma tradição que já existe há seis anos. “É uma das coisas mais bem-sucedidas do País”, disse. “Temos de tomar cuidado para, muitas vezes, não dar sinais equivocados com base em suposições”, afirmou, lembrando que, até o momento, não houve nenhuma discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre essa questão. “Então, enquanto não houver decisão, vamos deixar a coisa caminhar, já que está dando certo”, disse.
Segundo ele, é difícil realizar mais de uma licitação por ano porque se trata de um processo complexo e demorado. Mas, na sua opinião, o ideal é realizar uma licitação anual. “Riqueza não existe fora do poço”, afirmou. “Só se tem de tomar cuidado para não aviltar o uso.” Zylberstajn disse acreditar que “a temperatura subiu além do que precisava”, referindo-se à discussão entre Rego Barros e Dilma Rousseff. “Acho que ninguém ganhou nada com essa discussão.” Para o diretor da DZ Negócios com Energia, é hora de o governo aparar as arestas e transformar decretos em leis, enxugar o projeto das agências reguladoras e dar clareza para que os investimentos possam ser concretizados. Segundo ele, os gargalos no setor de infra-estrutura podem ser os principais elementos que impedem o crescimento.
Ele criticou o projeto de lei das agências reguladoras, que na sua opinião caminha em uma direção equivocada. Segundo ele, a proposta de reestruturação das agências apresentada pelo governo e em análise no Congresso rebaixa a autonomia dos órgãos reguladores . “Há um conflito de interesses porque quem prepara a licitação vai participar da disputa das licenças”, disse, referindo-se ao Ministério de Minas e Energia e às empresas estatais Eletrobrás e Petrobras.