Será lançada dia 5 de setembro a Campanha Nacional de Combate ao Nepotismo e Defesa do Patrimônio Público. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Francisco Sales de Albuquerque, cada ministério estadual define uma prioridade a cada ano, e este ano o combate ao nepotismo foi escolhido como uma pauta nacional para ser trabalhada até o início de 2007.
?Estamos recomendando a todos os setores públicos que façam o levantamento do grau de parentesco que possui na administração pública e os exonere?, disse. Se a recomendação não for seguida, segundo Albuquerque, o MP entrará com ações civis públicas por ato de improbidade administrativa.
O procurador entende que o nepotismo torna ineficiente a administração. ?É preciso reduzir o número de cargos comissionados, é necessário que se profissionalize a administração pública para que possam tornar efetivas as variadas políticas públicas – da educação, da saúde, de todas que dizem respeito aos direitos humanos assegurados na Constituição ? e o respeito à dignidade humana?, afirmou.
Segundo Albuquerque, os estados de Goiás, Ceará e Rio Grande do Norte já concluíram seus levantamentos e estão prestando assessorias a outros estados.
O procurador participou hoje(1), em Curitiba, do Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.