A metodologia de cálculo da Tabela Price está sendo questionada na Justiça por uma ação civil pública que busca eliminar este procedimento no Brasil. Na prática, o método capitaliza os juros estipulados nos contratos imobiliários, o que é proibido por lei no país. O cálculo usado no financiamento com base na Tabela Price obriga o mutuário a pagar até o cinco vezes o valor inicial do financiamento do imóvel. Cerca de 2 milhões de mutuários no Brasil e 15 mil no Paraná devem ser beneficiados se a ação for favorável.
A Associação Nacional dos Mutuários (ANM-PR) ingressou esta semana com uma ação civil pública, na Vara Especializada do Sistema Financeiro da Habitação da Justiça Federal, em Londrina, na tentativa de eliminar o uso da Tabela Price nos contratos de financiamento imobiliário. Técnicos da entidade, com sede em Londrina e Curitiba, estarão prestando atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas e revisão dos contratos e recálculo das dívidas dos mutuários que têm sistema de financiamento da casa própria. O objetivo é verificar os contratos que contêm reajustes indevidos.
?A Tabela Price é uma das formas de financiamento mais usadas no mundo. Na prática, ela capitaliza os juros, o que é proibido por lei. A Associação vai entrar com a ação para substituir o sistema de financiamento e beneficiar mutuários de todo o Brasil?, explica o perito da ANM, Marcelo Andrade. Segundo a ANM, cerca de 90% do total dos contratos contêm irregularidades. Desde 1997, a Caixa Econômica Federal (CEF) registrou 1,3 milhão de contratos de financiamento habitacional no Brasil. No Paraná, esse número é de cerca de 104 mil (dados de fevereiro 2005). Ao todos, são em torno de 4 milhões de mutuários no país.
Uma suspeita de irregularidade nas prestações quitadas no financiamento de seu apartamento levou o técnico de segurança Fernando Ribeiro, 43 anos, à justiça. Com metade das 300 prestações pagas, Ribeiro não percebia amortização do valor. ?Quanto mais pagava, mais crescia minha dívida. Entrei com uma ação e consegui uma liminar para depósito em juízo de 70% do valor da prestação e no dia 13 de junho tenho uma audiência para decidir o problema?, disse o técnico. Ribeiro afirma que, atualmente, o imóvel está avaliado em R$ 20 mil. ?Fazendo os cálculos, já paguei o valor de um
apartamento e meio. E só paguei metade das prestações ainda?, disse.
Foi um recálculo das prestações da compra do imóvel pagas que motivou o metalúrgico Faustino José Martinez, 38 anos, a entrar com uma ação na justiça pedindo um cancelamento do uso da Tabela Price no financiamento. ?Eu pagava as prestações e não baixava o valor. Fiz um recálculo e consegui uma liminar que retirou a Tabela do pagamento?, afirma Martinez. Segundo o metalúrgico, as prestações caíram de R$300,00 para R$ 63,00, uma queda de 79% do valor pago inicialmente.
Se a ação civil pública ingressada pela ANM-PR conseguir a substituição do sistema de financiamento, todos os mutuários poderão ser beneficiados. É o que explica o presidente da ANM-PR, Luiz Alberto Copetti. ?Será estipulado um tempo para que os prejudicados entrem com uma ação na justiça e executem a sentença. Todos os contratos imobiliários assinados até hoje utilizavam a Tabela Price como forma de financiamento.?, disse.
Como funciona
O perito da Associação Nacional dos Mutuários (ANM-PR), Marcelo Andrade, explica como funciona um financiamento realizado com base na Tabela Price. Por exemplo, a compra de um imóvel no valor de R$ 60 mil, financiado em 180 meses com uma suposta taxa de juros de 12% ao ano, geraria prestações de 720,10 por mês. Ao final dos 180 meses, o mutuário terá pago R$ 129,618 mil, o valor de duas casas. Com os juros simples, a prestação paga pelo mutuário seria de R$ 492,52. No final do prazo, o valor pago seria de R$ 88,653 mil. Uma redução de 30% nos gastos estipulados se comparado com o financiamento pela Tabela Price.
Quanto maior o prazo de pagamento preferido pelo mutuário, maiores são os juros e mais alto é o valor pago ao final da compra. ?Essa diferença é brutal porque em cada cálculo, seja o da Tabela Price ou dos juros simples, a metodologia usada varia. A ANM está entrando com a ação contra a Price pelos prejuízos sofridos pelo mutuário?, afirma Andrade.