Câmara inicia sessão para votar pedido de cassação do deputado Roberto Brant

Começou a sessão da Câmara destinada a votar o processo que pede a cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG). O relator da representação contra o pefelista, deputado Nelson Trad (PMDB-MMS), já iniciou a leitura do seu parecer recomendando a cassação.

Roberto Brant é acusado de ter sacado R$ 102,8 mil das contas da agência SMP&B, de Marcos Valério, apontado como operador do chamado "mensalão". Na defesa, Brant afirma que os recursos foram uma doação da companhia siderúrgica Usiminas para sua campanha, em 2004, à prefeitura de Belo Horizonte.

Após o pronunciamento do relator, o acusado e ou seus advogados terão direito a fazer a defesa da tribuna da Câmara, por um tempo não inferior a 20 minutos. A votação do processo ocorre logo após a apresentação da acusação e da defesa. A votação, em cédulas de papel, é secreta e a apuração dos votos se dá logo após o término da votação.

Para que um deputado perca o mandato e parte dos direitos políticos são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação.

Após a votação do processo contra Roberto Brant, o Plenário vai realizar nova sessão destinada à votação do processo que pede a cassação do deputado Professor Luizinho (PT-SP), também acusado de quebra de decoro parlamentar pelas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito dos Correios e da Compra de Votos.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou ao Plenário a cassação dos mandatos dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho.

Voltar ao topo